Conferência Estadual sobre Drogas será realizada em novembro

A V Conferência Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas será realizada nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2011 e terá como tema “As Ações Intersetoriais e a Gestão da Rede”. A convocação da conferência foi feita pelo Decreto nº 54.689, publicado nesta sexta-feira (12) no Minas Gerais, orgão oficial dos Poderes do Estado.

Sob a coordenação da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), por meio da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas, a conferência terá os seguintes objetivos: propor diretrizes para a consolidação e alinhamento do Plano Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, com ênfase na consolidação da Política Estadual sobre Drogas; incrementar as diretrizes do Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas; discutir e elaborar a consolidação das propostas apresentadas nas Conferências Regionais e Municipais de Políticas Públicas sobre Drogas, que serão realizadas entre os meses de agosto e outubro de 2011, nos Municípios da Rede Integrada de Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas.

Durante o evento haverá eleição dos delegados para representação do Estado em Conferência Nacional sobre Drogas. Nos municípios onde não houver Conselho Municipal de Política sobre Drogas, a realização das conferências deverá ser aprovada por ato do prefeito. A Conferência Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas será presidida pelo secretário de Estado de Defesa Social, que deverá expedir resolução contendo seu e designação de sua comissão organizadora.