SAMONTE
segunda-feira, 31 de agosto de 2009
Programa PAAI
Sempre um passo a mais
que permita uma visão nova
do anteriormente visto.
É sempre possível o novo
que existe dentro de cada um
ainda que a idéia do impossível
insista a conversar que
o velho será sempre velho."
(Walmir Mota de Carvalho, 20/05/2008)
quarta-feira, 19 de agosto de 2009
“Cada um de nós precisa ser a mudança que quer ver no mundo”
Os conselheiros não governamentais devem estabelecer mecanismos de consulta junto aos diferentes movimentos e organizações existentes no município ligados ao estudo e reivindicação de políticas voltadas para a prevenção e combate ao uso e consumo de drogas.
Universidades, Institutos de pesquisas e outras ONG’s podem oferecer assessorias aos conselheiros, capacitando-os a intervir no campo das políticas públicas.
CAPACIDADE DE EXPRESSAR E DEFENDER AS PROPOSTAS DA SOCIEDADE
O Conselheiro não governamental precisa ter claro que ele não representa somente a organização, movimento, entidade, associação ou sindicato ao qual pertence, mas o conjunto de organizações, movimentos, entidades, sindicatos e associações existentes no município, ou seja, a sociedade como um todo.
E aqui está um grande problema. A sociedade não é um bloco homogêneo. Nela existem diferentes interesses em jogo.
Será imprescindível, portanto, um amplo debate, com participação de todos os envolvidos, onde, a partir da explicitação das divergências seja possível chegar a uma posição comum que será a defendida pelo conselheiro.
FLEXIBILIDADE E CAPACIDADE DE NEGOCIAÇÃO
O ideal é que o COMAD funcione como uma equipe, onde os conflitos entre a metade governamental e não-governamental se dissolvam no dialogo, no entendimento, em busca de soluções para os problemas das drogas no município.
É necessário sensibilidade para não fazer cobranças imediatistas em relação a problemas estruturais que demandam tempo para serem resolvidos.
É importante que todos estejam envolvidos dentro das atividades do COMAD, através da mobilização comunitária, iniciativa e criatividade para se desenvolver ações que completem as oficiais e atinjam a população em geral. Diversificando os canais comunitários e unindo forças da comunidade, torna-se possível aumentar as ações preventivas e ampliar o impacto na sociedade.
Para incentivar o processo de mobilização e participação popular é necessário um trabalho constante, que desperte a consciência das pessoas para a justiça, para a democratização social e para o exercício pleno da cidadania.
“Cada um de nós precisa ser a mudança que quer ver no mundo”
(Júlio Machado) .
O Conselheiro
Uma comunidade que está a par das complexas atribuições do Conselho de Direitos sabe que, para exercer a função de conselheiro, é preciso muito mais que boa vontade. Estar de corpo presente nas reuniões é condição fundamental, mas não basta para definir um conselheiro.
O Conselho pressupõe uma integração entre as diferentes secretarias, procurando articular, em áreas diversas como saúde, educação, esportes, habitação, assistência social e outras, ações destinadas ao combate às drogas.
A seguir algumas características que vem sendo apontadas por conselheiros de todas as regiões do país como as mais necessárias ao desempenho eficiente de seu papel.
Tanto os conselheiros da sociedade civil, quanto do governo, têm a responsabilidade de construir a Política Municipal Antidrogas – uma tarefa que requer debates, priorizações, deliberações, construção de consensos, decisões majoritárias, tudo isso guiado pelo interesse em comum em construir um mundo melhor para se viver e conviver.
Para que o Conselho Municipal Antidrogas funcione corretamente, além do compromisso ético-pollítico dos seus membros com o interesse superior e a prioridade absoluta na prevenção as drogas é fundamental que cada um dos conselheiros desenvolva um conjunto de habilidades, citadas a seguir.
CONSELHEIROS DA ÁREA GOVERNAMENTAL
CARACTERISTICAS DESEJAVEIS
O Conselho de Direitos integra o poder Executivo; portanto, o Governo só pode indicar, para fazer parte dele, funcionários que pertençam ao Executivo. O prefeito deve escolher, para representar o governo no COMAD, os titulares dos órgãos da administração pública ligados a elaboração de políticas que visam o combate ao uso de drogas.
Quando o conselheiro nomeado pelo prefeito, por algum motivo não puder comparecer as reuniões, deverá entrar em contato com seu suplente, para que este possa representá-lo na reunião. Não vale dizer então, que ele não pode decidir. Pode sim. O fato de ser um conselheiro, titular ou suplente, lhe confere este poder. Se não o exercer, estará se omitindo.
FLEXIBILIDADE E CAPACIDADE DE NEGOCIAÇÃO
Embora expresse as propostas do Governo, o conselheiro governamental precisa estar disposto a ouvir as idéias e sugestões que os conselheiros que representam a sociedade tem a apresentar, procurando incorporá-las aos planos do Governo, através do debate e da negociação, onde se esperam concessões de parte a parte.
CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL/ ÁREA NÃO-GOVERNAMENTAL
“Para decidir, é preciso estar bem informado”.
A capacidade de decisão esta vinculada ao conhecimento dos problemas ligados ao uso e consumo de drogas no município e a capacidade de propor soluções. As organizações da sociedade presentes no COMAD, através de seus representantes, devem saber como vêm sendo desenvolvidas as políticas públicas dirigidas a prevenção contra as drogas.
PARIDADE QUALITATIVA
Em nosso município, o COMAD exerce o príncipio da paridade qualitativa, ou seja, para cada área do Governo haverá um representante da sociedade civil cuja competência é equivalente.
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE SAMONTE - O QUE É
Santo Antônio do Monte
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária Executiva dos Conselhos Municipais
O COMAD
Em Santo Antônio do Monte, o COMAD foi instituído pela Lei nº. 1.671 de 08 de Março de 2002, com o objetivo de combater as drogas e desenvolver ações referentes à redução desta demanda.
O Conselho Municipal Antidrogas atua como órgão coordenador das atividades municipais referentes à redução e combate as drogas em nosso município. Tem a responsabilidade de exercer o CONTROLE SOCIAL, através da participação da sociedade civil nos processos de gestão e formulação de políticas públicas, principalmente através do ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E PROPOSIÇÃO.
As atribuições do Conselho resumem se em três importantíssimas ações: PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E DELIBERAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
Os conselheiros cumprem um mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução de todos, ou parte deles, por igual período. Atualmente o COMAD, é composto pelos representantes, titulares e suplentes, dos seguintes segmentos:
Área Governamental:
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde;
Representantes da Secretaria Municipal de Educação;
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social;
Representantes da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura;
Representantes do Conselho Tutelar.
Área Não-Governamental:
Representantes da Segurança Pública (Polícia Civil)
Representantes da Polícia Militar local;
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB no município;
Representantes das Unidades que prestam apoio e assistência aos usuários ou dependentes de drogas;
Representante Farmacêutico.
Dentre estes representantes, o Conselho deverá eleger um (a) presidente, e um(a) secretário (a), que irão coordenar as atividades do COMAD.
As reuniões do COMAD, acontecem mensalmente, toda penúltima quarta-feira do mês, às 17:00 hs, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social. Todos são convidados a participarem do Conselho, as reuniões são abertas a todos aqueles que se sentirem motivados a trabalhar por esta causa, unindo forças em prol de um mesmo objetivo.
Reunião COMAD - CAMPANHA CARNAVAL 2011
voce acredita que as mensagens que estão os rotulos das carteiras de cigarro ajudam?
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Reunião COMAD
Pauta da reuniao:
Estruturando o COMAD, e suas ações, e a importância da participação da diretoria: presidente, vice, secretário, em nossa cidade temos a Coordenação do RICOMAD, com objetivo de implementar a rede de Políticas Públicas.
Faremos uma reunião extraordinária dia 06 de julho de 2010
terça-feira na Sala de COMAD.
Em breve capacitação para conselheiros da Região do CENTRO OESTE MINEIRO.
Aguardem!
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